{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Douglas Grupioni Sert\u00f3rio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL M\u00cdNIMO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Douglas Grupioni Sert\u00f3rio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Douglas Grupioni Sert\u00f3rio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGO EFETIVOS DE PSIC\u00d3LOGOS J\u00c1 EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Douglas Grupioni Sert\u00f3rio", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE CAMPO ALEGRE DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O HONORATO", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSI\u00c7\u00c3O DA LONA DE ENTRADADA ESCOLA DONA NILDA E FAZER UMA COBERTURA NO CORREDOR QUE D\u00c1 ACESSO AO PORT\u00c3O DA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O HONORATO", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Baltazar Donizete da Silveira", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 TENDAS 10X12", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Baltazar Donizete da Silveira", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PADRONIZA\u00c7\u00c3O VISUAL EM TODOS OS CARROS P\u00daBLICOS DE CAMPO ALEGRE DE GOI\u00c1S.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}