Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Requerimento Indicação Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Projeto de Decreto Legislativo Razões do Veto Moção Emenda Requerimento de Aplausos Proposta de Emenda a Lei Ordinária Proposta de Emenda a Lei Orçamentaria.

Unidade Atual

--------- AVELINO ALVES Baltazar Donizete da Silveira CAE - Comissão de Assuntos Econômicos CAP - Comissão de Agricultura E Pecuária CARLOS LIMA CAS - Comissão de Assuntos Sociais CCE - Comissão e Cidadania, Emprego e Renda CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação CDR - Comissão De Desenvolvimento Regional e Turismo CEC - Comissão De Educação, Cultura e Esportes CÉLIO PEREIRA Claudiney Correa e Silva Claudio Barbosa de Brito Cleber Marcos Baldoino CLEYTON - PRESIDENTE CLR - Comissão de Legislação e Redação CMA - Comissão de Meio e Desenvolvimento Sustentável COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS Comissão Diretora - CD Diretoria Geral - DEGER Executivo Municipal - EXECM Gabinete da Presidência - PRES Gabinete da vereadora Maria de Jesus - GV Jarbas José de Assunção MARIA DE JESUS MOREIRA MAURÍCIO RODRIGUES Plenario - PLEN Protocolo - PROT RENI RÚBIO RONDNEY RIBEIRO SEBASTIÃO HONORATO Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria de Arquivos - SECARQ Secretaria Legislativa - SECLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando de Ordem do Dia Aguardando Distribuições Para Comissões Aguardando Distribuições Para Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando Parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Análise Preliminar Deliberação Plenária Enviada para Sanção do Prefeito Enviada Para Sanção Prefeito Gabinete da vereadora Maria de Jesus Leitura Em Plenário Leitura Em Plenário MATÉRIA APROVADA Matéria Aprovada e Arquivada Matéria Arquivada Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1º Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Matéria Transformada Em Lei Matéria Transformada Em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Redação Final em Elaboração Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AVELINO ALVES Baltazar Donizete da Silveira CAE - Comissão de Assuntos Econômicos CAP - Comissão de Agricultura E Pecuária CARLOS LIMA CAS - Comissão de Assuntos Sociais CCE - Comissão e Cidadania, Emprego e Renda CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação CDR - Comissão De Desenvolvimento Regional e Turismo CEC - Comissão De Educação, Cultura e Esportes CÉLIO PEREIRA CIE - Comissão de Investigação de Empreteiras Claudiney Correa e Silva Claudio Barbosa de Brito Cleber Marcos Baldoino CLEYTON - PRESIDENTE CLR - Comissão de Legislação e Redação CMA - Comissão de Meio e Desenvolvimento Sustentável COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS Comissão Diretora - CD Diretoria Geral - DEGER Douglas Grupioni Sertório Executivo Municipal - EXECM Gabinete da Presidência - PRES Gabinete da vereadora Maria de Jesus - GV Jarbas José de Assunção José Antônio Neto Siqueira - Prefeito MARIA DE JESUS MOREIRA MAURÍCIO RODRIGUES Plenario - PLEN Protocolo - PROT RENI RÚBIO RLORI - Reforma da Lei Orgânica e de Regimento Interno RONDNEY RIBEIRO SEBASTIÃO HONORATO Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria de Arquivos - SECARQ Secretaria Legislativa - SECLEG

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