Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação