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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de datas e eventos do município de Campo Alegre de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:33:09
Autor:
RONDNEY RIBEIRO
RENI RÚBIO
Relatorias:
MARIA DE JESUS MOREIRA (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
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SEBASTIÃO HONORATO (CAS - Comissão de Assuntos Sociais)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada Para Sanção Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para redação final
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.373/2023 e da outras providências".
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 15:39:42
Autor:
Executivo Municipal - EXECM
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 019/2024 de Julho de 2024, que " Altera a Lei Municipal nº 1.407/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 14:18:03
Autor:
Executivo Municipal - EXECM
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 020/2024 de 12 de agosto de 2024, que " Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:06:45
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2024 de 12 agosto de 2024, que " Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a gestão administrativa de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:11:02
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 022/2024 de 12 de agosto de 2024, que " Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:23:41
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias-LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 10:01:04
Autor:
José Antônio Neto Siqueira - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 8:57:13
Autor:
José Antônio Neto Siqueira - Prefeito
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.411, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:03:42
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera e faz adequadação da Lei Municipal nº 1.292, de 02 de dezembro 2021, que instituiu o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 13:34:37
Autor:
José Antônio Neto Siqueira - Prefeito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de Goiás para o exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 13:39:34
Autor:
José Antônio Neto Siqueira - Prefeito
Texto Original
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga legislação municipal com a finalidade de adequar requisitos para o provimento de cargos efetivos, na forma que especifica.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 8:59:31
Autor:
José Antônio Neto Siqueira - Prefeito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Acrescenta dispositivos legais em leis que especifica".
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 13:28:24
Autor:
José Antônio Neto Siqueira - Prefeito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica a devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal para aquisição de câmera veicular para uso em viatura oficial da Polícia Civil.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 9:23:30
Autor:
AVELINO ALVES
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indica a devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal para aquisição de câmera veicular para uso em viatura oficial da Polícia Civil.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
AVELINO ALVES
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação de ponte no Ribeirão Fuzil, na região da Fazenda Conceição do Veríssimo, neste município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:40:46
Autor:
RONDNEY RIBEIRO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Timbiras, na interseção da Rua Régia com a Rua Virgínia, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 10:03:07
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma de ponte no Ribeirão Pirapitinga, na região do Destrito de Sesmaria, neste município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 13:34:42
Autor:
AVELINO ALVES
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma de ponte no Ribeirão Campo Alegre, na região da Fazenda Contenda, neste município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 9:15:50
Autor:
AVELINO ALVES
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica a devolução de duodécimo do Poder legislativo para fazenda Pública Municipal destinado a Fundação Pio XII, manteneadora do Hospital do Amor de Barretos, Estado de São Paulo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:52:04
Autor:
RONDNEY RIBEIRO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PRES 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 14:19:04
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PRES 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza devolução de duodécimo do Poder Legislativo para Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:51:23
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PRES 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 005/2024 de 15 de agosto de 2024 que "Autoriza devolução de duodécimo do Poder Lesgislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 8:47:26
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PRES 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece diretrizes para aplicação da Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás e regulamenta o tratamento de dados pessoais dos cidadãos no Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 10:16:23
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
MARIA DE JESUS MOREIRA
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PRES 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Implementação dos Príncipios da Lei Federal 14.129/2021, de 29 de março de 2021- Lei do Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 10:56:13
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
MARIA DE JESUS MOREIRA
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PRES 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 202 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 9:59:56
Autor:
AVELINO ALVES
Texto Original
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PLL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Campoalegrense Sr Dr Jamil Sebba Calife.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 9:50:41
Autor:
RENI RÚBIO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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VET 1/2024 - Razões do Veto
Ementa: Veta Parcialmente o Autógrafo de Lei nº022 de 27 de Agosto de 2024.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
José Antônio Neto Siqueira - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Homenageia a Equipe Administrativa e Docentes das unidades municipais de ensino de Campo Alegre de Goiás.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:56:42
Autor:
MARIA DE JESUS MOREIRA
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Leitura Em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQAP 1/2024 - Requerimento de Aplausos
Ementa: Homenagem ao esportista Sr. Christiano Alves.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:57:56
Autor:
MAURÍCIO RODRIGUES
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQAP 4/2024 - Requerimento de Aplausos
Ementa: Homenagem as jovens escolhidas para representar a Expocampo 2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 9:59:38
Autor:
MAURÍCIO RODRIGUES
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Leitura Em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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REQAP 5/2024 - Requerimento de Aplausos
Ementa: Requer Votos de Aplausos e Congratulações ao altleta profissional, peão de rodeio, Nathan Ferreira dos Santos pelo seu profissionalismo em montarias de animais.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 9:13:44
Autor:
RONDNEY RIBEIRO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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REQAP 6/2024 - Requerimento de Aplausos
Ementa: Requer que seja encaminhado votos de aplausos a equipe administrativa e docente do Colégio Estadual Major Emidio Campo Alegre de Goiás, pela dedicação, empenho e influência na evoluçaõ do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da instituição de ensino estadual.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 9:50:36
Autor:
AVELINO ALVES
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Ordinária
Ementa: Emenda Modificativa n°001 ao Projeto de Lei n°023/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para elaboração de lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 13:31:11
Autor:
CARLOS LIMA
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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