Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 15:00
Encerramento: 20/08/2024 - 16:12



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Mesa Diretora
Presidente: CLEYTON - PRESIDENTE / PP
Vice-Presidente: SEBASTIÃO HONORATO / PL
Primeiro-Secretário: MARIA DE JESUS MOREIRA / PP
Segundo-Secretário: RENI RÚBIO / PSD



Lista de Presença na Sessão
AVELINO ALVES / UNIÃO
CARLOS LIMA / UNIÃO
CÉLIO PEREIRA / MDB
CLEYTON - PRESIDENTE / PP
MARIA DE JESUS MOREIRA / PP
MAURÍCIO RODRIGUES / UNIÃO
RENI RÚBIO / PSD
RONDNEY RIBEIRO / PL
SEBASTIÃO HONORATO / PL






Expedientes
Abertura:

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos PP): Sra. e Srs. Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração universal do Pai Nosso. 

1.1. Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, na Epístola do Apóstolo Paulo aos Efésios, Cap. 05, para nossa reflexão. 

 

Expediente:

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais, comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco minutos. 

2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Sr. Presidente, apresento a Indicação no 012/2024, de 19 de agosto de 2024. 

O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto UNIÃO): Sr. Presidente, apresento o Requerimento de Aplausos no 006/2024, de 19 de agosto de 2024. 

2.2. Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão. 

 

Ordem do Dia:

 O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra a nobre vereadora 1o Secretária da Câmara Municipal, Exma, Sra. Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, para a leitura das matérias da ordem do dia. 

3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. 1 SECRETÁRIA DA CÂMARA (Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa as seguintes matérias, as quais passo a ler: 

3.1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária 

Item 1.Projeto de Lei no 019/2024, de 22 de julho de 2024, que Altera a redação da Lei Municipal no 1.407/2024 e dá outras providências. 

Item 2.Projeto de Resolução no 005/2024, de 15 de agosto de 2024, que Autoriza devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. Item 3.Indicação no 012/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a pavimentação asfáltica da Rua Timbiras, na interseção da Rua Régia com a Rua Virginia, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade. 

Item 4.Requerimento de Aplausos no 006/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que propõe votos de aplausos e congratulações aos docentes do Colégio Estadual Major Emidio, desta cidade. 

3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens 1, 2, 3 e 4. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada vereador. 

Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Sebastião Honorato da Silva, Carlos Eustaquis Lima, Célio Pereira dos Santos, Rondney Divino Ribeiro, Reni Rúbio Braz Pires, Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, Avelino Alves Neto e Mauricio da Silva Rodrigues Júnior. 

3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 1.Projeto de Lei no 019/2024, de 22 de julho de 2024, que Altera a redação da Lei Municipal no 1.407/2024 e dá outras providências e o submeto a votação: 

O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima-UNIÃO): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo 

A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos-MDB): Aprovo 

O EXMO, SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Aprovo 

O EXMO, SR. VEREADOR (Mauricio da Silva Rodrigues Junior - UNIÃO): Aprovo 

A matéria foi aprovada por todos os presentes. 

O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 2.Projeto de Resolução no 005/2024, de 15 de agosto de 2024, que Autoriza devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências e o submeto a votação: 

O EXMO, SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro-PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo 

A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos-MDB): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo 

A matéria foi aprovada por todos os presentes. 

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 3. Indicação n° 012/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a pavimentação asfáltica da Rua Timbiras, na interseção da Rua Régia com a Rua Virginia, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade e o submeto a votação: 

O EXMO, SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires- PSD): Aprovo 

A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva-PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos-MDB): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo 

A matéria foi aprovada por todos os presentes. 

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 4.Requerimento de Aplausos no 006/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que propõe votos de aplausos e congratulações aos docentes do Colégio Estadual Major Emidio, desta cidade e o submeto a votação: 

O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO); Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro-PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo 

A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto- UNIÃO): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Mauricio da Silva Rodrigues Junior - UNIÃO): Aprovo 

A matéria foi aprovada por todos os presentes. 

 

Tema Livre:

 O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem, concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador: 

DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO): Pronunciamento gravado em áudio e video. Início: 16h02 e término: 16h04 

DISCURSO DA EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira PP): Pronunciamento gravado em áudio e video. Inicio: 16h05 e término: 16h05 

DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Pronunciamento gravado em áudio e video. Inicio: 16h05 e término: 16h08 

DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pronunciamento gravado em áudio e video. Início: 16h08 e término: 16h12 

 

Registro de Comparecimento:

Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa nove Vereadores. 

 

Leitura da Ata:

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a leitura da ata desta Sessão Ordinária. 

 

Encerramento:

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão Ordinária Deliberativa. "A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do Espírito Santo sejam para com todos vós". 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório José Barbosa de Brito, terça-feira, 16h23, 20 de agosto de 2024. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXECM
Número de Protocolo: 14
Projeto de Lei nº 019/2024 de Julho de 2024, que " Altera a Lei Municipal nº 1.407/2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: CLEYTON - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 15
Projeto de Lei n° 020/2024 de 12 de agosto de 2024, que " Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: CLEYTON - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 16
Projeto de Lei nº 021/2024 de 12 agosto de 2024, que " Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a gestão administrativa de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: CLEYTON - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 17
Projeto de Lei nº 022/2024 de 12 de agosto de 2024, que " Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AVELINO ALVES / UNIÃO
CARLOS LIMA / UNIÃO
CÉLIO PEREIRA / MDB
CLEYTON - PRESIDENTE / PP
MARIA DE JESUS MOREIRA / PP
MAURÍCIO RODRIGUES / UNIÃO
RENI RÚBIO / PSD
RONDNEY RIBEIRO / PL
SEBASTIÃO HONORATO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXECM
Número de Protocolo: 14
Projeto de Lei nº 019/2024 de Julho de 2024, que " Altera a Lei Municipal nº 1.407/2024 e dá outras providências.
Votação Aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: CLEYTON - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 19
Projeto de Resolução nº 005/2024 de 15 de agosto de 2024 que "Autoriza devolução de duodécimo do Poder Lesgislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências."
Votação Aprovada
3 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: SEBASTIÃO HONORATO
Número de Protocolo: 21
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Timbiras, na interseção da Rua Régia com a Rua Virgínia, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
Votação Aprovada
4 - Requerimento de Aplausos nº 6 de 2024
Autor: AVELINO ALVES
Número de Protocolo: 20
Requer que seja encaminhado votos de aplausos a equipe administrativa e docente do Colégio Estadual Major Emidio Campo Alegre de Goiás, pela dedicação, empenho e influência na evoluçaõ do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da instituição de ensino estadual.
Votação Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Aplausos nº 6 de 2024
  • AVELINO ALVES - Sim
  • CARLOS LIMA - Sim
  • CÉLIO PEREIRA - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • MARIA DE JESUS MOREIRA - Sim
  • MAURÍCIO RODRIGUES - Sim
  • RENI RÚBIO - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • AVELINO ALVES - Sim
  • CARLOS LIMA - Sim
  • CÉLIO PEREIRA - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • MARIA DE JESUS MOREIRA - Sim
  • MAURÍCIO RODRIGUES - Sim
  • RENI RÚBIO - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Indicação nº 12 de 2024
  • AVELINO ALVES - Sim
  • CARLOS LIMA - Sim
  • CÉLIO PEREIRA - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • MARIA DE JESUS MOREIRA - Sim
  • MAURÍCIO RODRIGUES - Sim
  • RENI RÚBIO - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • AVELINO ALVES - Sim
  • CARLOS LIMA - Sim
  • CÉLIO PEREIRA - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • MARIA DE JESUS MOREIRA - Sim
  • MAURÍCIO RODRIGUES - Sim
  • RENI RÚBIO - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim