3.Ordem do dia: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra a nobre vereadora 1" Secretária da Câmara Municipal, Exma. Sra. Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, para a leitura das matérias da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. 1o SECRETÁRIA DA CÂMARA (Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa as seguintes matérias, as quais passo a ler:
3.1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Veto ao Autógrafo de Lei no 022/2024, de 12 de agosto de 2024, que Dispõe sobre os subsidios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Item 2.Proposta de Emenda Modificativa no 001/2024, de 17 de setembro de 2024, no Projeto de Lei no 023/2024, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Lei no 023/2024, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2025 e dá outras providências.
Item 4.Indicação no 013/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Pirapitinga, na região do Distrito de Sesmaria, neste municipio.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens 1, 2, 3 e 4. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada vereador.
Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Rondney Divino Ribeiro, Avelino Alves Neto, Célio Pereira dos Santos, Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, Carlos Eustaquis Lima, Mauricio da Silva Rodrigues Júnior e Sebastião Honorato da Silva.
3.3. Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 1.Veto ao Autógrafo de Lei no 022/2024, de 12 de agosto de 2024, que Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências e nos termos do art. 93, §§ 2o ao 6o da Lei Orgânica Municipal e art. 183 do Regimento Interno, o submeto a votação:
A matéria obteve unanimidade de votos pela aprovação do veto, ficando o veto aprovado por esta Casa de Leis.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 2.Proposta de Emenda Modificativa no 001/2024, de 17 de setembro de 2024, no Projeto de Lei no 023/2024, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2025 e dá outras providências e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO): Sim
O EXMO, SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Sim
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Mauricio da Silva Rodrigues Junior - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 3.Projeto de Lei no 023/2024, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias LDO para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2025 e dá outras providências e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro-PL): Sim
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira-PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos-MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraido do painel eletrônico.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 4.Indicação no 013/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Pirapitinga, na região do Distrito de Sesmaria, neste municipio e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Sim
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Sim
O EXMO, SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Sim
O EXMO, SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do
