Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 15:00
Encerramento: 18/06/2024 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLEYTON - PRESIDENTE / PP
Vice-Presidente: SEBASTIÃO HONORATO / PL
Primeiro-Secretário: MARIA DE JESUS MOREIRA / PP
Segundo-Secretário: RENI RÚBIO / PSD



Lista de Presença na Sessão
AVELINO ALVES / UNIÃO
CÉLIO PEREIRA / MDB
CLEYTON - PRESIDENTE / PP
MARIA DE JESUS MOREIRA / PP
MAURÍCIO RODRIGUES / UNIÃO
RENI RÚBIO / PSD
RONDNEY RIBEIRO / PL
SEBASTIÃO HONORATO / PL






Expedientes
Abertura:

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos PP): Sra. e Srs. Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração universal do Pai Nosso. 

1.1. Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Evangelho Segundo Mateus, Cap. 05, para nossa reflexão. 

 

Expediente:

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais, comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco minutos. 

2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Sr. Presidente, apresento o Requerimento de Aplausos no 004/2024, de 17 de junho de 2024. 

2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão. 

2.3. Tribuna Popular: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - MDB): Pela ordem, a presidência irá deferir o uso da tribuna popular. Nos termos do art. 257 do Regimento Interno, o prazo é de cinco minutos para cada inscrito. 

O INSCRITO SR. CLAUSEMIR BATISTA: Professor Diretor da Unibrás: Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h07 e término: 15h27 

 

Ordem do Dia:

3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. 1a SECRETÁRIA DA CÂMARA (Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa as seguintes matérias, as quais passo a ler: 

3.1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária 

Item 1.Projeto de Lei no 018/2024, de 21 de maio de 2024, que Altera a redação da Lei Municipal n° 1.373/2023 e dá outras providências. 

Item 2.Projeto de Resolução no 003/2024, de 17 de junho de 2024, que Autoriza devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. Item 3.Requerimento de Aplausos no 004/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do Vereador Maurício da Silva Rodrigues Júnior, que propõe votos de aplausos e congratulações as jovens escolhidas para representar a Expocampo de 2024 do Município de Campo Alegre de Goiás. 

3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens 1, 2 e 3. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada vereador. 

Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Avelino Alves Neto, Célio Pereira dos Santos, Sebastião Honorato da Silva, Rondney Divino Ribeiro, Reni Rúbio Braz Pires, Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira e Maurício da Silva Rodrigues Júnior. 

3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 1.Projeto de Lei no 018/2024, de 21 de maio de 2024, que Altera a redação da Lei Municipal no 1.373/2023 e dá outras providências e o submeto a votação: 

O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo 

A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB: Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo 

A matéria foi aprovada por todos os presentes. 

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 2.Projeto de Resolução no 003/2024, de 17 de junho de 2024, que Autoriza devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências e o submeto a votação: 

O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo 

A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB: Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo 

A matéria foi aprovada por todos os presentes. 

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 3.Requerimento de Aplausos no 004/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do Vereador Maurício da Silva Rodrigues Júnior, que propõe votos de aplausos e congratulações as jovens escolhidas para representar a Expocampo de 2024 do Município de Campo Alegre de Goiás e o submeto a votação: 

O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo 

A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB: Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Aprovo 

O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo 

A matéria foi aprovada por todos os presentes. 

 

Tema Livre:

O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem, concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador: 

DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h34 e término: 15h38 

DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h39 e término: 15h40 

DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h40 e término: 15h43 

DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h43 e término: 15h49 

DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h49 e término: 15h50 

 

Registro de Comparecimento:

Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa oito Vereadores. 

 

Leitura da Ata:

 O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a leitura da ata desta Sessão Ordinária

Encerramento:

 O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão Ordinária Deliberativa. "A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do Espírito Santo sejam para com todos vós". 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório José Barbosa de Brito, terça-feira, 16h00, 18 de junho de 2024. 

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente: Cleyton José dos Santos - PP; Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL; Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP; Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto - UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO; Rondney Divino Ribeiro - PL. 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
AVELINO ALVES / UNIÃO
CÉLIO PEREIRA / MDB
CLEYTON - PRESIDENTE / PP
MARIA DE JESUS MOREIRA / PP
MAURÍCIO RODRIGUES / UNIÃO
RENI RÚBIO / PSD
RONDNEY RIBEIRO / PL
SEBASTIÃO HONORATO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXECM
Número de Protocolo: 5
"Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.373/2023 e da outras providências".
Votação Aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEYTON - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 11
Autoriza a devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Votação Aprovada
3 - Requerimento de Aplausos nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: MAURÍCIO RODRIGUES
Número de Protocolo: 9
Homenagem as jovens escolhidas para representar a Expocampo 2024.
Votação Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • AVELINO ALVES - Sim
  • CÉLIO PEREIRA - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • MARIA DE JESUS MOREIRA - Sim
  • MAURÍCIO RODRIGUES - Sim
  • RENI RÚBIO - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • AVELINO ALVES - Sim
  • CÉLIO PEREIRA - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • MARIA DE JESUS MOREIRA - Sim
  • MAURÍCIO RODRIGUES - Sim
  • RENI RÚBIO - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim