Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 19:00
Encerramento: 21/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLEYTON - PRESIDENTE / PP
Vice-Presidente: Cleber Marcos Baldoino / PP
Primeiro-Secretário: Baltazar Donizete da Silveira / PDT
Segundo-Secretário: SEBASTIÃO HONORATO / PL



Lista de Presença na Sessão
AVELINO ALVES / UNIÃO
Baltazar Donizete da Silveira / PDT
Claudiney Correa e Silva / PDT
Claudio Barbosa de Brito / UNIÃO
Cleber Marcos Baldoino / PP
CLEYTON - PRESIDENTE / PP
Jarbas José de Assunção / MDB
RONDNEY RIBEIRO / PL
SEBASTIÃO HONORATO / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
AVELINO ALVES / UNIÃO
Baltazar Donizete da Silveira / PDT
Claudiney Correa e Silva / PDT
Claudio Barbosa de Brito / UNIÃO
Cleber Marcos Baldoino / PP
CLEYTON - PRESIDENTE / PP
Jarbas José de Assunção / MDB
RONDNEY RIBEIRO / PL
SEBASTIÃO HONORATO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Jarbas José de Assunção
Número de Protocolo: 177
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR UMA PLACA CÓDIGO QR CODE EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INTERROMPIDA, E EM CONSTRUÇÃO INDICANDO CLARAMENTE AS RAZÕES DA PARALIZAÇÃO E MOTIVO DA OBRA.
Votação Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Jarbas José de Assunção
Número de Protocolo: 179
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE EM LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votação Aprovada
3 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Baltazar Donizete da Silveira
Número de Protocolo: 187
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM ULTRASSONOGRAFIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Baltazar Donizete da Silveira
Número de Protocolo: 188
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO SR JOSÉ RODOLFO NO RIO PIRAPITINGA, PRÓXIMO A SESMARIA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Claudio Barbosa de Brito
Número de Protocolo: 191
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE UM PORTÃO NA LATERAL NA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL.
Votação Aprovada
6 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Jarbas José de Assunção
Número de Protocolo: 192
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA OU APARELHO TOMOGRÁFICO NESTE MUNICÍPIO.
Votação Aprovada
7 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: SEBASTIÃO HONORATO
Número de Protocolo: 193
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, SETOR CENTRAL NESTA CIDADE.
Votação Aprovada
8 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Claudio Barbosa de Brito
Número de Protocolo: 194
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA URUTAÍ, SETOR CENTRAL, NESTA CIDADE.
Votação Aprovada
9 - Requerimento de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: RONDNEY RIBEIRO
Número de Protocolo: 182
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME CAMPO ALEGRE FUTEBOL CLUBE.
Votação Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Aplausos nº 3 de 2025
  • AVELINO ALVES - Sim
  • Baltazar Donizete da Silveira - Sim
  • Claudiney Correa e Silva - Sim
  • Claudio Barbosa de Brito - Sim
  • Cleber Marcos Baldoino - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • Jarbas José de Assunção - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Indicação nº 121 de 2025
  • AVELINO ALVES - Sim
  • Baltazar Donizete da Silveira - Sim
  • Claudiney Correa e Silva - Sim
  • Claudio Barbosa de Brito - Sim
  • Cleber Marcos Baldoino - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • Jarbas José de Assunção - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Indicação nº 120 de 2025
  • AVELINO ALVES - Sim
  • Baltazar Donizete da Silveira - Sim
  • Claudiney Correa e Silva - Sim
  • Claudio Barbosa de Brito - Sim
  • Cleber Marcos Baldoino - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • Jarbas José de Assunção - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Indicação nº 119 de 2025
  • AVELINO ALVES - Sim
  • Baltazar Donizete da Silveira - Sim
  • Claudiney Correa e Silva - Sim
  • Claudio Barbosa de Brito - Sim
  • Cleber Marcos Baldoino - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • Jarbas José de Assunção - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Indicação nº 118 de 2025
  • AVELINO ALVES - Sim
  • Baltazar Donizete da Silveira - Sim
  • Claudiney Correa e Silva - Sim
  • Claudio Barbosa de Brito - Sim
  • Cleber Marcos Baldoino - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • Jarbas José de Assunção - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Indicação nº 115 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 114 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
  • AVELINO ALVES - Sim
  • Baltazar Donizete da Silveira - Sim
  • Claudiney Correa e Silva - Sim
  • Claudio Barbosa de Brito - Sim
  • Cleber Marcos Baldoino - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • Jarbas José de Assunção - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
  • AVELINO ALVES - Sim
  • Baltazar Donizete da Silveira - Sim
  • Claudiney Correa e Silva - Sim
  • Claudio Barbosa de Brito - Sim
  • Cleber Marcos Baldoino - Sim
  • CLEYTON - PRESIDENTE - Não Votou
  • Jarbas José de Assunção - Sim
  • RONDNEY RIBEIRO - Sim
  • SEBASTIÃO HONORATO - Sim