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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS E MONITORAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DESSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:14:34
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Texto Original
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE UM PORTÃO NA LATERAL NA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:42:28
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA OU APARELHO TOMOGRÁFICO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:48:00
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, SETOR CENTRAL NESTA CIDADE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:13:57
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA URUTAÍ, SETOR CENTRAL, NESTA CIDADE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:30:31
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DA ÁGUA DO POVOADO DE SESMARIA NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:57:44
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA QUE SEJA DE USO EXCLUSIVO DE PACIENTES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Texto Original
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:02:43
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Texto Original
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS FIOS PARALELOS BRANCOS POR CABOS DO TIPO (KPP) E A INSTALACÃO DE DISPOSITIVOS DIFERENCIAIS RESIDUAIS (DR) NAS INSTALAÇÕES NATALINAS DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:31:24
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA RUA NATAL DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:34:38
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA FAZENDA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:55:45
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM VEICULO COM CESTO AÉREO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DE ÁRVORES DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:39:21
Autor:
Jarbas José de Assunção
Texto Original
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DO LAGO DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:52:24
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Texto Original
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA ISABEL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:39:03
Autor:
AVELINO ALVES
Texto Original
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:42:31
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Texto Original
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PONTE SITUADA NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO VILA AURORA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:51:22
Autor:
AVELINO ALVES
Texto Original
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E PINTURA DA CAIXA D´ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA NILDA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:42:52
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Texto Original
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO DISTRITO DE SESMARIA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:52:14
Autor:
Jarbas José de Assunção
Texto Original
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA SER INSTALADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:26:47
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Texto Original
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO E EXECUTADO A MUDANÇA NO SENTIDO DO TRÂNSITO NA RUA PIO PEREIRA (EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MAJOR EMÍDIO), E QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA QUE EM FRENTE AO COLÉGIO SEJA PERMITIDO SOMENTE ESTACIONAR TRANSPORTES ESCOLARES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:34:04
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Texto Original
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IND 137/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 8:55:38
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Texto Original
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 8:59:01
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Texto Original
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PRES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Campo alegre de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 16:15:06
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Texto Original
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PRES 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 9:15:16
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PRES 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:06:07
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Texto Original
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PRES 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:08:31
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PRES 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:06:26
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Texto Original
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PRES 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO, REGISTRO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:03:06
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Texto Original
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PRES 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:43:07
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo ao Auxiliar de Enfermagem do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 9:30:09
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM O SEBRAE/GO - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 8:13:16
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 8:21:34
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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PLC 42/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE EM LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Jarbas José de Assunção
Texto Original
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PLL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTILO DE CIDADÃO CAMPOALEGRENSE.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:32:29
Autor:
AVELINO ALVES
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOALEGRENSE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:52:56
Autor:
RONDNEY RIBEIRO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA Nº OO1/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:15:28
Autor:
Cleber Marcos Baldoino
Texto Original
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA Nº OO2/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:27:53
Autor:
AVELINO ALVES
Texto Original
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA Nº OO3/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:45:14
Autor:
Jarbas José de Assunção
Texto Original
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA Nº OO4/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Texto Original
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA Nº OO5/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:50:17
Autor:
Claudiney Correa e Silva
Texto Original
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA Nº OO6/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:52:30
Autor:
Claudiney Correa e Silva
Texto Original
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária nº 001/2025 ao projeto de Lei nº039/2025, de 27 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Alegre de Goiás para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:17:52
Autor:
Jarbas José de Assunção
Texto Original
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EMD 8/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária nº 002/2025 ao projeto de Lei nº039/2025, de 27 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Alegre de Goiás para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:20:32
Autor:
Jarbas José de Assunção
Texto Original
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REQAP 2/2025 - Requerimento de Aplausos
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR, EDIMAR DUTRA DE MIRANDA, PELO SEU COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:07:06
Autor:
RONDNEY RIBEIRO
Texto Original
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REQAP 3/2025 - Requerimento de Aplausos
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME CAMPO ALEGRE FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:56:08
Autor:
RONDNEY RIBEIRO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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REQAP 4/2025 - Requerimento de Aplausos
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A V. EXCIA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, HOMENAGEAR O SENHOR RICARDO ÁLVARES, MANIFESTANDO-LHE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:05:59
Autor:
RONDNEY RIBEIRO
Texto Original
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Ordinária
Ementa: Proposta de Emenda Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 016, de 27 de fevereiro de 2025, que altera a Lei Municipal Nº 1.238, DE 17 de maio de 2019, que dispõe sobre a indenização pecuniária das Licenças Prêmios não gozadas por necessidade do serviço público quando da aposentadoria e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 9:48:39
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Baltazar Donizete da Silveira
RONDNEY RIBEIRO
Texto Original
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PELOR 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentaria.
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 9:24:45
Autor:
AVELINO ALVES
Texto Original
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