Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Grupioni Sertório
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (GO) E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Baltazar Donizete da Silveira
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Votação Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Baltazar Donizete da Silveira
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EQUIPADOS COM SISTEMAS DE SOM AUTOMOTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº24.036, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Votação Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Grupioni Sertório
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLEYTON - PRESIDENTE
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Votação Aprovada |
| 6 |
Requerimento de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Barbosa de Brito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE APLAUSO EM HOMENAGEM À SRA. EUNICE MOREIRA DO VALE. - - |
Votação Aprovada |