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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:27:36
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:42:27
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:42:59
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:46:26
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGO EFETIVOS DE PSICÓLOGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:31:36
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE NATUREZA INDENIZATÓRIA À ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:36:27
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:11:01
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:50:54
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CECCA - CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E APOIO ESTRUTURAL PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOCAMPO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:57:37
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DO ORÇAMENTO 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:02:54
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:20:59
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:53:42
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO, TRANSITO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SICTTDE, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.373/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:23:16
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (GO) E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:28:43
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 14:30:28
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EQUIPADOS COM SISTEMAS DE SOM AUTOMOTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº24.036, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:42:22
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:02:35
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 14:13:26
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:35:05
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E TORNEIRAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:49:37
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BARRETOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:55:26
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA SUBINDO A PONTE CONCEIÇÃO DO VERÍSSIMO EM DIREÇÃO A FAZENDA DO SR. ODILON RIBEIRO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:06:38
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DA LONA DE ENTRADADA ESCOLA DONA NILDA E FAZER UMA COBERTURA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO DA ESCOLA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:47:25
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PONTE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:52:31
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:09:26
Autor:
AVELINO ALVES
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS SALAS DE AULA, NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:03:06
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 04 TENDAS 10X12
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:23:26
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PADRONIZAÇÃO VISUAL EM TODOS OS CARROS PÚBLICOS DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:25:34
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES FERNANDO ELIAS ELEUTÉRIO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:37:56
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DE MATA BURRO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:31:58
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:53:09
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ FAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:00:59
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:17:45
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LIBERDADE.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:06:34
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA RUA PRIMAVERA COM A AVENIDA ÁLVARO TEIXEIRA FILHO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:04:28
Autor:
AVELINO ALVES
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B(UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO-USB), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:25:58
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JORDINA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:32:51
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTITVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO SUCÇÃO/VÁCUO
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:41:36
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO NA FAZENDA PAULISTA NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:10:10
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:57:15
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLLICO REGIDO PELO EDITAL Nº01/2024 POR MAIS 2 ANOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:49:56
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO TELHADO DA ESCOLA FRANCISCA MARIANA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:10:14
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO E ATUALIAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:13:07
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE ESTRADA.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:17:32
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM DESTINADAS 01(UMA) VAGA NO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS COMO PRIORIDADE EXCLUSIVA PARA AS VANS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:10:30
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE MATA BURRO NA FAZENDA DO SR JOSÉ RUBENS, NA REGIÃO DO CALAÇA.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:44:27
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FEITO UM ESTUDO E ACOMPANHAMENTO, E UM LEVANTAMENTO TÉCNICO JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM ESTUDO DETALHADO NO ÂMBITO DO IPAFC.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:14:24
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 28 STTPS PARA ESCOLA MUNICIPAL DONA NILDA, SITUADA NO BAIRRO CÉU AZUL.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:19:10
Autor:
Cleber Marcos Baldoino
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE COM O OBJETIVO DE INSTITUIR UMA CERIMÔNIA SEMESTRAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM NO RESPECTIVO PERÍODO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:28:43
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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