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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:27:36
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:42:27
Autor:
CLEYTON - PRESIDENTE
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:42:59
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:46:26
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGO EFETIVOS DE PSICÓLOGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:31:36
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE NATUREZA INDENIZATÓRIA À ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:36:27
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:11:01
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:50:54
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CECCA - CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E APOIO ESTRUTURAL PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOCAMPO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:57:37
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DO ORÇAMENTO 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:02:54
Autor:
Douglas Grupioni Sertório
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E TORNEIRAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:49:37
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BARRETOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:55:26
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA SUBINDO A PONTE CONCEIÇÃO DO VERÍSSIMO EM DIREÇÃO A FAZENDA DO SR. ODILON RIBEIRO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:06:38
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DA LONA DE ENTRADADA ESCOLA DONA NILDA E FAZER UMA COBERTURA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO DA ESCOLA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:47:25
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PONTE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:52:31
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:09:26
Autor:
AVELINO ALVES
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS SALAS DE AULA, NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:03:06
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 04 TENDAS 10X12
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:23:26
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PADRONIZAÇÃO VISUAL EM TODOS OS CARROS PÚBLICOS DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:25:34
Autor:
Baltazar Donizete da Silveira
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES FERNANDO ELIAS ELEUTÉRIO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:37:56
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DE MATA BURRO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:31:58
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:53:09
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ FAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:00:59
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:17:45
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LIBERDADE.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:06:34
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA RUA PRIMAVERA COM A AVENIDA ÁLVARO TEIXEIRA FILHO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:04:28
Autor:
AVELINO ALVES
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B(UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO-USB), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:25:58
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JORDINA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:32:51
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTITVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO SUCÇÃO/VÁCUO
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:41:36
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO NA FAZENDA PAULISTA NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:10:10
Autor:
SEBASTIÃO HONORATO
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:57:15
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLLICO REGIDO PELO EDITAL Nº01/2024 POR MAIS 2 ANOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:49:56
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO TELHADO DA ESCOLA FRANCISCA MARIANA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:10:14
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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REQAP 1/2026 - Requerimento de Aplausos
Ementa: REQUERIMENTO DE APLAUSOS À SRA AUGUSTA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS, NASCIDA EM 1939.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:44:59
Autor:
Jarbas José de Assunção
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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REQAP 2/2026 - Requerimento de Aplausos
Ementa: REQUERIMENTO DE APLAUSO PARA HOMENAGEAR ANTÔNIO HILÁRIO RIBEIRO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:20:27
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Resultado: Votação Aprovada
Data Votação:
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REQAP 3/2026 - Requerimento de Aplausos
Ementa: REQUERIMENTO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A SIDON DE SÁ GUIMARÃES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 9:27:56
Autor:
Claudio Barbosa de Brito
Texto Original
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